Termos de Uso

1. Plataforma e Conteúdo Colaborativo

O ZapSticker permite que usuários enviem stickers para compor um catálogo público. Ao enviar conteúdo, você concorda que:

• Os stickers enviados poderão ser disponibilizados publicamente a outros usuários.
• Outros usuários poderão visualizar, baixar e compartilhar esses stickers em aplicativos de terceiros (como WhatsApp e Telegram).

2. Moderação e Remoção de Conteúdo

Para manter a integridade da plataforma, o ZapSticker poderá aplicar ações de moderação, incluindo:

• Remover stickers a qualquer momento, sem aviso prévio, quando houver violação de regras ou por decisão administrativa.
• Restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido.

3. Conteúdo Proibido

É proibido enviar stickers que contenham, promovam ou estejam associados a:

• Exploração sexual, abuso e material ilegal

  Qualquer conteúdo envolvendo exploração sexual, abuso de menores, zoofilia ou material ilegal conforme a legislação aplicável.

• Apologia a crimes, violência e extremismo

  Conteúdos que incentivem, promovam ou glorifiquem crimes, violência, terrorismo ou outras atividades ilícitas.

• Violação de privacidade e direitos de imagem

  Imagens de pessoas sem autorização, conteúdo obtido de forma indevida ou que viole direitos de imagem, privacidade e personalidade.

• Ódio, assédio e discriminação

  Conteúdo que incite ódio, assédio ou discriminação contra indivíduos ou grupos.

Violações graves poderão ser reportadas às autoridades competentes e resultarão no banimento imediato do usuário.

4. Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável pelo conteúdo enviado e declara possuir os direitos necessários para publicá-lo.
• Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.